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TJPB - 0830570-21.2021.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x ADRIANO RABELO e outros
Advogado: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0000750-77.2012.8.15.0231
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e outros x JOSE NILSON DE LIMA OLIVEIRA e outros
Advogado: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Mamanguape
Ajuizamento: 14/06/2012
TJPB - 0850097-95.2017.8.15.2001
Partes: CBL ALIMENTOS S/A x FLAVIO OLIVEIRA DE ARAUJO - ME
Advogado: MICHELE NICIOLI VIOTTO YAMADA CAMARGO e outros
1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 13/11/2017
TJPB - 0850097-95.2017.8.15.2001
Partes: CBL ALIMENTOS S/A x FLAVIO OLIVEIRA DE ARAUJO - ME
Advogado: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 05/12/2024
TJPR - 0000735-63.2019.8.18.0172
Partes: ADRIANO RABELO x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Ajuizamento: 07/05/2025
TJPR - 0000735-63.2019.8.18.0172
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ADRIANO RABELO
Advogado: ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Ajuizamento: 03/04/2019
TJPR - 0012680-27.2011.8.18.0140
Partes: FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA. x ESTADO DO PIAUI
Advogado: GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 31/05/2011
TJPR - 0012680-27.2011.8.18.0140
Partes: ESTADO DO PIAUI x FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA.
Advogado: FELIPE JOSE BRAGA HORTENCIO JUCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Agrimar Rodrigues de Araujo
Ajuizamento: 21/06/2023
TJMT - 0052165-30.2014.8.11.0041
Partes: FATIMA DE ALMEIDA OLIVEIRA e outros x GERALDO SOARES MENDONCA e outros
Advogado: CLAUDIA INFANTINA MARTINS e outros
1ª instância - Cuiaba - Oitava Vara Civel
Ajuizamento: 05/11/2014
TJPI - 0047590-96.2024.8.17.2001
Partes: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 03/05/2024