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TJPR - 0010466-15.2001.8.18.0140
Partes: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES e outros x ESTADO DO PIAUI
Advogado: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 04/04/2011
TJPR - 0806904-61.2021.8.18.0140
Partes: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Ajuizamento: 01/04/2025
TJPR - 0806904-61.2021.8.18.0140
Partes: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA x DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (UNATRI) e outros
Advogado: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 26/02/2021
TJPR - 0803227-23.2021.8.18.0140
Partes: W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A e outros x DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (UNATRI)
Advogado: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 02/02/2021
TJPR - 0812561-47.2022.8.18.0140
Partes: LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. e outros x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 01/04/2022
TJRS - 0836141-70.2022.8.23.0010
Partes: POSITIVO DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: GUSTAVO DE JESUS PEREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 25/03/2025
TJRS - 0836141-70.2022.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA e outros x POSITIVO TECNOLOGIA S/A e outros
Advogado: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0836141-70.2022.8.23.0010
Partes: POSITIVO INFORMATICA S/A e outros x ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/11/2022
TJRS - 0820336-09.2024.8.23.0010
Partes: W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/05/2024
TJRS - 0810494-73.2022.8.23.0010
Partes: ELECTROLUX e outros x DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/04/2022