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TJSP - 1500314-93.2022.8.26.0067
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x JOSE SERAFIM DE SOUZA
Advogado: ELAINE VIEIRA DA MOTTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Borborema
Ajuizamento: 01/11/2022
TJSP - 1500695-14.2022.8.26.0484
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x LIMA & LEME INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA
Advogado: ELAINE VIEIRA DA MOTTA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Promissao
Ajuizamento: 17/11/2022
TJSP - 1500009-24.2023.8.26.0666
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x SBW DO BRASIL AGRIFLORICULTURA EIRELI
Advogado: AMANDA TEIXEIRA PRADO e outros
1ª instância - 2 Vara da Comarca de Artur Nogueira
Ajuizamento: 04/01/2023
TJSP - 1501627-10.2023.8.26.0082
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x USINA SANTA ROSA LTDA.
Advogado: ELAINE VIEIRA DA MOTTA e outros
1ª instância - Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
Ajuizamento: 05/05/2025
TJSP - 1500345-89.2023.8.26.0484
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x LIMA & LEME INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA
Advogado: FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Promissao
Ajuizamento: 24/05/2023
TJSP - 0101725-63.2006.8.26.0053
Partes: ARMINIA PARRA SANCHES ARAUJO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ELAINE VIEIRA DA MOTTA e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 01/03/2010
TJSP - 2132981-85.2025.8.26.0000
Partes: COLLECTION AMENITIES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: VALDERY MACHADO PORTELA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Fiorito
Ajuizamento: 06/05/2025
TJSP - 2383285-41.2024.8.26.0000
Partes: REGINA MARIA MARTINHO GONCALVES x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade
Ajuizamento: 12/12/2024
TJSP - 2049932-49.2025.8.26.0000
Partes: ITACOM COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RONALDO ANTONIO DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Armando Camargo Pereira
Ajuizamento: 19/02/2025