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TJMA - 0804658-49.2021.8.10.0000
Partes: YAN MADEIRA DA SILVA e outros x 1ª VARA DE EXECUCAO PENAL DE SAO LUIS
Advogado: JANAINA DOS SANTOS JANSEN
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMA - 0000269-51.2021.8.10.0001
Partes: ALECILDO LEAO MORAIS e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0000269-51.2021.8.10.0001
Partes: HEIDERSON MORAES e outros x FLAVIO AUGUSTO LIMA GARRIDO e outros
Advogado: ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 12/01/2021
TJMA - 0804691-53.2021.8.10.0060
Partes: KARINA ELLEN DO CARMO SOUSA e outros x MARTA REBECA RIBEIRO DA SILVA e outros
Advogado: UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 21/10/2024
TJMA - 0011828-73.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JADSON BORGEA MARTINS e outros
Advogado: CHRISTIAN BEZERRA COSTA e outros
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 05/04/2022
TJMA - 0011828-73.2019.8.10.0001
Partes: ELINIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 19/04/2023
TJMA - 0002709-63.2009.8.10.0058
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x CLAUDIA REGINA FERREIRA PIRES e outros
Advogado: KLEICY LUIZ REIS E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 06/05/2025
TJMA - 0002709-63.2009.8.10.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CLAUDIA REGINA FERREIRA PIRES e outros
Advogado: KLEICY LUIZ REIS E SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 19/10/2009
TJMA - 0803753-64.2021.8.10.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO x LUCILENE SOARES AZEVEDO
Advogado: JANAINA DOS SANTOS JANSEN
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 11/11/2021
TJMA - 0002591-44.2021.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x WALBERTH DA COSTA VIEIRA
Advogado: CARLOS EDUARDO DIAS ALMEIDA e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 22/04/2021