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TJAM - 0005631-31.2018.8.03.0002

Partes: HERIVAN SANCHES COSTA e outros x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e outros

Advogado: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 27/05/2019

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TJAM - 0055244-86.2019.8.03.0001

Partes: JOMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME x ESTADO DO AMAPA

Advogado: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

Ajuizamento: 04/12/2019

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TJAM - 0054137-07.2019.8.03.0001

Partes: FLAVIANA GONCALVES DA SILVA x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA - UEAP

Advogado: GLAUCIA GAMA PENNAFORT e outros

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 27/11/2019

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TJAM - 0015798-52.2014.8.03.0001

Partes: ESTADO DO AMAPA x ALDENI MELO DE OLIVEIRA

Advogado: JANAINA DA SILVA ABREU e outros

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 16/03/2020

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TJAM - 0057021-77.2017.8.03.0001

Partes: LOCAVEL SERVICOS LTDA x INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA - AMAPA TERRAS e outros

Advogado: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 15/12/2017

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TJAM - 0043384-40.2009.8.03.0001

Partes: DINETE REGINA PANTOJA e outros x ESTADO DO AMAPA

Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 10/11/2009

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TJAM - 0001932-96.2022.8.03.0000

Partes: ESTADO DO AMAPA x RILA CATRINE DE MATOS SILVA RIBEIRO

Advogado: JANAINA DA SILVA ABREU e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

Ajuizamento: 24/04/2022

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TJAM - 0005550-15.2023.8.03.0000

Partes: ARTHUR DE ASSIS COSTA x ESTADO DO AMAPA e outros

Advogado: ANA CLAUDIA AUGUSTO PINHEIRO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

Ajuizamento: 11/07/2023

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TJAM - 0009041-18.2009.8.03.0001

Partes: ANTONIO HELIO GOMES DE SOUSA x AMAPA PREVIDENCIA - AMPREV e outros

Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 24/08/2010

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TJAM - 0005742-81.2019.8.03.0001

Partes: ELCIMAR RODRIGUES x RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA e outros

Advogado: MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 12/02/2019

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