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TJES - 5009447-16.2024.8.08.0024
Partes: CECILIA DA MATTA CAMASMIE x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: DANILO AUGUSTO MORATO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 09/03/2024
TJES - 5007286-08.2025.8.08.0021
Partes: ARTHUR TRINDADE KLEIN e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: DANILO AUGUSTO MORATO DE OLIVEIRA
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel - Guarapari
Ajuizamento: 18/07/2025
TJES - 5010327-08.2024.8.08.0024
Partes: FELIPE OTAVIO MORATO DE OLIVEIRA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: DANILO AUGUSTO MORATO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 15/03/2024
TJES - 5012744-95.2024.8.08.0035
Partes: SERGIO PIRES DIAS x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: DANILO AUGUSTO MORATO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 23/04/2024
TRF2 - 0038254-20.2016.4.02.5002
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO x ERNESTO DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: DANILO AUGUSTO MORATO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 30/06/2023
TRF2 - 0038254-20.2016.4.02.5002
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO x ERNESTO DOS SANTOS SILVA
Advogado: BRUNO CASTELLO MIGUEL e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/03/2023
TRF2 - 5000081-43.2024.4.02.5006
Partes: FERNANDO FERRARI BARBOSA e outros x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Ajuizamento: 15/10/2024
TRF2 - 5014685-87.2025.4.02.5001
Partes: LIVIA HELENA BRITO SOARES e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DANILO AUGUSTO MORATO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSC - 5011753-11.2025.8.24.0045
Partes: RAFAEL SANTOS DA SILVA IGNACIO x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado: DANILO AUGUSTO MORATO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 30/05/2025
TJSC - 5011757-48.2025.8.24.0045
Partes: RAFAEL SANTOS DA SILVA IGNACIO x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: RENATA RODRIGUES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 30/05/2025