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TJSP - 0002248-37.2022.8.26.0496
Partes: JUSTICA PUBLICA x OSMAR APARECIDO PEREIRA DE ASSIS
Advogado: JARBAS MACARINI
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Ajuizamento: 29/01/2024
TJSP - 0015703-05.2023.8.26.0506
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x GILSON SARDINHA
Advogado: JARBAS MACARINI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Roberto Caruso Costabile e Solimene
Ajuizamento: 29/09/2023
TJSP - 1500719-75.2023.8.26.0300
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: JARBAS MACARINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Silvia Gomes Sterman
Ajuizamento: 05/10/2023
TJSP - 0006960-75.2019.8.26.0496
Partes: JUSTICA PUBLICA x MICHEL APARECIDO DE OLIVEIRA
Advogado: JARBAS MACARINI
1ª instância - Vara Unica de Tambau
Ajuizamento: 25/03/2024
TJSP - 1504144-45.2021.8.26.0506
Partes: CICERO PEREIRA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JARBAS MACARINI
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 12/02/2025
TJSP - 1504144-45.2021.8.26.0506
Partes: CICERO PEREIRA DA SILVA e outros x BRUNO EDUARDO BERALDO ANORAL e outros
Advogado: RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sergio Mazina Martins
Ajuizamento: 23/02/2024
TJSP - 1504144-45.2021.8.26.0506
Partes: JUSTICA PUBLICA x CICERO PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: JARBAS MACARINI e outros
1ª instância - 02 Criminal de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 05/08/2021
TJSP - 0039253-78.2013.8.26.0506
Partes: JUSTICA PUBLICA x DINO SANI DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 04 Criminal de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 20/06/2013
TJSP - 0008317-90.2019.8.26.0496
Partes: JUSTICA PUBLICA x NATALIA STELA PIRELLI
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 11/09/2019
TJSP - 0011343-95.2021.8.26.0506
Partes: JUSTICA PUBLICA x PAULO HENRIQUE DA SILVA
Advogado: JARBAS MACARINI
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 26/11/2022