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TJBA - 8158583-26.2023.8.05.0001
Partes: 6ª DT BROTAS - SALVADOR x WILLIAME SERGIO DAS NEVES BOMFIM
Advogado: RICARDO POMBAL NUNES
1ª instância - 6Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 19/11/2023
TJBA - 8087554-13.2023.8.05.0001
Partes: HELIJANDRO SILVA DOS SANTOS x SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA e outros
Advogado: RICARDO POMBAL NUNES e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/07/2023
TJBA - 8087554-13.2023.8.05.0001
Partes: SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA e outros x HELIJANDRO SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado: JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 16/01/2025
TJBA - 0523638-31.2016.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE MANOEL ALMEIDA DA ROCHA LYRA e outros
Advogado: FERNANDA FREITAS GUEDES e outros
1ª instância - 11Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 19/04/2016
TJBA - 8102833-73.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WILSON SOUZA DE JESUS
Advogado: RICARDO POMBAL NUNES
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 17/07/2022
TJBA - 8102833-73.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RICARDO POMBAL NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 10/10/2024
TJBA - 2000103-53.2024.8.05.0248
Partes: JOSE ALBERTO DE CARVALHO PEREIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EVELYN NADINE SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 15/08/2024
TJBA - 8061334-44.2024.8.05.0000
Partes: RICARDO POMBAL NUNES e outros x 1ª VARA TOXICO COMARCA DE SALVADOR-BA e outros
Advogado: RICARDO POMBAL NUNES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 04/10/2024
TJBA - 0000964-93.2016.8.05.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE ALBERTO DE CARVALHO PEREIRA
Advogado: RICARDO POMBAL NUNES e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Campo Formoso
Ajuizamento: 10/10/2024
TJBA - 0535303-73.2018.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ERICK ALEXANDRINO DOS SANTOS e outros
Advogado: DANILO CERQUEIRA DE SANTANA e outros
1ª instância - 1Juizo da 2ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 21/06/2018