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TJMT - 0000505-98.2003.8.11.0035
Partes: ODENIR JOSE MACHADO x EMILINHA LOURENCO DE SOUZA SEGATO
Advogado: ALESSANDRA SEGATTI REZENDE e outros
1ª instância - Alto Garcas - Vara Unica
Ajuizamento: 11/10/2003
TJDFT - 0703146-67.2022.8.07.0001
Partes: VAGALUME RECORDS PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME x ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado: FABRICIO RODOVALHO FURTADO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 05/03/2025
TJDFT - 0714020-71.2023.8.07.0003
Partes: BRUNA MISAEL SIMINO e outros x ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado: ANA LUCIA RIBEIRO SIMINO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/01/2025
TJDFT - 0725157-95.2019.8.07.0001
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD x VICTOR DE OLIVEIRA MANETA FERREIRA e outros
Advogado: NILSON JOSE FRANCO JUNIOR e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 26/08/2019
TJDFT - 0735930-68.2020.8.07.0001
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD x ADRIANO ROMAO LOPES e outros
Advogado: BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 30/10/2020
TJDFT - 0714030-80.2017.8.07.0018
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD e outros x SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ODUVALDO JOSE DA COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 18/12/2017