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TJMT - 0003875-28.2007.8.11.0041
Partes: CONDOMINIO DA CASA DA INDUSTRIA DO ESTADO DE MT x EDITORA DE CATALOGOS ATLANTA LTDA e outros
Advogado: FERNANDA PAREJA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Oitava Vara Civel
Ajuizamento: 07/03/2007
TJMT - 0030663-98.2015.8.11.0041
Partes: POCONE GOLD MINERACAO LTDA e outros x RICHARD DENIS STEVENS
Advogado: RUBENS PIERONI CAMBRAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/07/2021
TJMT - 0030663-98.2015.8.11.0041
Partes: POCONE GOLD MINERACAO LTDA e outros x RICHARD DENIS STEVENS
Advogado: LUIZ ALFREDO ANGELICO SOARES CABRAL e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 26/06/2015
TJPR - 0760700-20.2023.8.18.0000
Partes: ORIGEO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A x LORENA NUNES AIRES e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas
Ajuizamento: 09/11/2023
TJCE - 3009016-42.2024.8.06.0001
Partes: HOWMET RODAS DE ALUMINIO LTDA. x AUDITOR FISCAL DA FAZENDA ESTADUAL e outros
Advogado: ENRICO FRANCAVILLA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 15/04/2025
TJCE - 3009016-42.2024.8.06.0001
Partes: HOWMET RODAS DE ALUMINIO LTDA. x AUDITOR FISCAL DA FAZENDA ESTADUAL e outros
Advogado: ENRICO FRANCAVILLA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 22/04/2024
TJCE - 3001625-62.2021.8.06.0091
Partes: CHAGAS NUNES SOUZA x ELIONES NOGUEIRA SILVA 05615890380 e outros
Advogado: MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 27/05/2025
TJCE - 3001625-62.2021.8.06.0091
Partes: CHAGAS NUNES SOUZA x ELIONES NOGUEIRA SILVA 05615890380 e outros
Advogado: MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Iguatu
Ajuizamento: 19/08/2021
TJCE - 0200636-80.2023.8.06.0115
Partes: ISALENA ARAUJO MARTINS x REALIZAR EMPREENDIMENTOS EDITORIAIS LTDA
Advogado: LUIZ ALFREDO ANGELICO SOARES CABRAL e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Limoeiro do Norte
Ajuizamento: 23/06/2023
TJAL - 0722801-58.2025.8.02.0001
Partes: HOWMET RODAS DE ALUMINIO LTDA. x AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Advogado: ENRICO FRANCAVILLA
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 13/05/2025