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TJRJ - 0001844-09.2025.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros x JARDIM ESCOLA POPI LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 16/01/2025
TJAM - 0053997-41.2017.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JOSE MAURO SECCO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/11/2017
TJAM - 0000099-69.2015.8.03.0006
Partes: MICHEL DA SILVA COSTA x MARIA DARCY COLARES GONCALVES e outros
Advogado: ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES e outros
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Ajuizamento: 27/03/2017
TJAM - 0035856-03.2019.8.03.0001
Partes: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - ADM. DE CONSORCIO LTDA x AMAZON COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: RAFAEL BARROSO FONTELLES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/08/2019
TJAM - 0011881-88.2015.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x FRANCISCO JOSE MOTA RACHID e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/03/2015
TJAM - 0054040-75.2017.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO e outros
Advogado: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/11/2017
TJAM - 0001272-55.2020.8.03.0006
Partes: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPA - TRANSCOOP x MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES
Advogado: ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 15/12/2020
TJAM - 0018083-96.2006.8.03.0001
Partes: SEBASTIAO PEDROSO DA SILVA x DILTON FERREIRA DE FIGUEIREDO
Advogado: ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/07/2006
TJAM - 0002973-64.2023.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JOSE CARLOS BARBOSA JUNIOR e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 18/04/2023
TJAM - 0008937-16.2015.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x L S ARAUJO JUNIOR -ME e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/03/2022