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TJAM - 0002889-57.2023.8.03.0002
Partes: EDGAR DA SILVA ROCHA JUNIOR e outros x MUNICIPIO DE SANTANA e outros
Advogado: ISRAEL GONCALVES DA GRACA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 10/10/2023
TJAM - 0006934-41.2022.8.03.0002
Partes: JOAO AUGUSTO FLEXA PEREIRA e outros x JOAO AUGUSTO FLEXA PEREIRA e outros
Advogado: ISRAEL GONCALVES DA GRACA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 04/11/2022
TJAM - 0001679-68.2023.8.03.0002
Partes: SILVIO CLEVERTON GUEDES DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE SANTANA e outros
Advogado: ISRAEL GONCALVES DA GRACA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 15/09/2023
TJAM - 0002259-98.2023.8.03.0002
Partes: CARLOS LIMA BORGES e outros x MUNICIPIO DE SANTANA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO DE SANTANA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 10/11/2023
TJAM - 0007269-26.2023.8.03.0002
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA e outros x CILENE COUTINHO DE SOUZA e outros
Advogado: RONILSON BARRIGA MARQUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 10/04/2024
TJAM - 0007369-78.2023.8.03.0002
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA e outros x SILVIA ADRIANA MACIEL PEREIRA e outros
Advogado: RONILSON BARRIGA MARQUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 10/04/2024
TJAM - 0007509-15.2023.8.03.0002
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA e outros x MISAEL BAHIA GUIMARAES e outros
Advogado: LUAN PINHEIRO SENA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 10/04/2024
TJAM - 0007266-71.2023.8.03.0002
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA e outros x ALINE PRISCILLA FERREIRA ANDRADE e outros
Advogado: RONILSON BARRIGA MARQUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 11/04/2024
TJAM - 0007314-30.2023.8.03.0002
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA e outros x PAULO VICTOR RAMALHO JUNIOR e outros
Advogado: RONILSON BARRIGA MARQUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 11/04/2024
TJAM - 0013541-44.2020.8.03.0001
Partes: ISRAEL GONCALVES DA GRACA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: FRANCISCO SANTOS DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/04/2020