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TJBA - 0136233-50.2004.8.05.0001
Partes: ISA MARIA BARRETO RIBEIRO x ANTONIO DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR e outros
Advogado: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/10/2004
TJBA - 8097946-12.2023.8.05.0001
Partes: CARLOS MAGNO SOARES DA CRUZ x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: PABLO RICARDO SANT ANNA CALDAS e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/10/2023
TJBA - 8031604-53.2022.8.05.0001
Partes: ANTONIO RAMOS FIGUEIREDO x MARIA CONCEICAO CARNEIRO RAMOS
Advogado: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS e outros
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 16/03/2022
TJBA - 0523789-60.2017.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS
1ª instância - 2Vara da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 26/04/2017
TJBA - 0523789-60.2017.8.05.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 28/03/2022
TJBA - 0108275-50.2008.8.05.0001
Partes: GRUPO MUSICAL GERA LTDA - ME x BICHO DA CARA PRETA PRODUCOES ARTISTICA LTDA - ME
Advogado: THOME ERNESTO DA FONSECA COSTA e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 02/10/2024
TJBA - 0502584-89.2016.8.05.0039
Partes: LIANE FREIRE DE ALMEIDA x GUI RAFAEL ZINK FERREIRA RODRIGUES DA COSTA e outros
Advogado: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 22/02/2024
TJBA - 0502584-89.2016.8.05.0039
Partes: LIANE FREIRE DE ALMEIDA x PAULA SOFIA LIMA RESENDE COSTA e outros
Advogado: LIZE BORGES GALVAO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Ajuizamento: 23/05/2016
TJBA - 8001420-02.2023.8.05.0124
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIET PRAIA DOS CORAIS x TANIA ROCHA SANTOS SILVA
Advogado: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 13/05/2023
TJBA - 8001420-02.2023.8.05.0124
Partes: TANIA ROCHA SANTOS SILVA x ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIET PRAIA DOS CORAIS
Advogado: LUCAS DIAS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 04/12/2024