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TJPA - 0823195-23.2019.8.14.0301
Partes: RUBEM CONCEICAO SOARES x ELEN SUELEN SANTANA PRAXEDES
Advogado: RENAN AKSON DAMASCENO PORTAL
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 29/04/2019
TJPA - 0818277-05.2021.8.14.0301
Partes: CARMEN LUCIA DA COSTA SOARES x MADALENA DE OLIVEIRA CORDEIRO
Advogado: RENAN AKSON DAMASCENO PORTAL e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 08/03/2021
TJPA - 0017896-50.2009.8.14.0301
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x REGINA TAVARES DA SILVA
Advogado: RENAN AKSON DAMASCENO PORTAL e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 05/08/2013
TJPA - 0841667-43.2017.8.14.0301
Partes: OSMARINA NOGUEIRA DA SILVA x EMPRESA PAPALIXO AB e outros
Advogado: RENAN AKSON DAMASCENO PORTAL e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel de Acidentes de Tr Nsito de Belem
Ajuizamento: 14/12/2017
TJPA - 0841667-43.2017.8.14.0301
Partes: OSMARINA NOGUEIRA DA SILVA x EMPRESA PAPALIXO AB e outros
Advogado: RENAN AKSON DAMASCENO PORTAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 15/03/2019
TJPA - 0863877-54.2018.8.14.0301
Partes: ALESSANDRO BARROS LIMA x ESTADO DO PARA
Advogado: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 23/10/2018
TJPA - 0863877-54.2018.8.14.0301
Partes: ALESSANDRO BARROS LIMA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: RENAN AKSON DAMASCENO PORTAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 19/03/2025
TJPA - 0842190-84.2019.8.14.0301
Partes: JOAO CARLOS COSTA e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: RENAN AKSON DAMASCENO PORTAL e outros
1ª instância - Vara Unica da Justica Militar de Belem
Ajuizamento: 10/01/2022
TJPA - 0848936-65.2019.8.14.0301
Partes: ALMIR PEREIRA BARBOSA e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: RENAN AKSON DAMASCENO PORTAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 28/04/2021
TJPA - 0848936-65.2019.8.14.0301
Partes: ALMIR PEREIRA BARBOSA e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/01/2020