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TJMA - 0816378-44.2020.8.10.0001
Partes: JOSE CARLOS PINHEIRO SANTOS x OSEILSON DE CASTRO DOS SANTOS
Advogado: JOSE CARLOS PINHEIRO SANTOS
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 08/06/2020
TJMA - 0800699-41.2021.8.10.0139
Partes: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DUTRA x BANCO BRADESCO SA
Advogado: JOSE CARLOS PINHEIRO SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Vargem Grande
Ajuizamento: 07/06/2021
TJMA - 0857874-19.2021.8.10.0001
Partes: MARIA DE FATIMA SOUSA DA SILVA x CINTIA MARIA CUNHA PIRES
Advogado: JOSE CARLOS PINHEIRO SANTOS
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/12/2021
TJMA - 0801167-41.2020.8.10.0009
Partes: ELTON CARLOS MONTEIRO DE MORAES x MARIA SANTIAGO SOUZA
Advogado: JOSE CARLOS PINHEIRO SANTOS
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 04/11/2020
TJMA - 0801646-64.2021.8.10.0117
Partes: ESLLEN BORGES PEIXOTO x ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
Advogado: JOSE CARLOS PINHEIRO SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 27/08/2021
TJMA - 0800270-12.2022.8.10.0019
Partes: ROBSON LUIS SILVA BASTOS x BANCO BRADESCO S.A. e outros
Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA e outros
1ª instância - 13º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 18/05/2022
TJMA - 0826480-57.2022.8.10.0001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA MARANHAO II x MARINEIDE AROUCHE MATOS
Advogado: JOSE CARLOS PINHEIRO SANTOS
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 18/05/2022
TJMA - 0000159-73.2014.8.10.0138
Partes: JOSE CARLOS PINHEIRO SANTOS x MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO
Advogado: CID OLIVEIRA SANTOS FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 04/02/2014
TJMA - 0000159-73.2014.8.10.0138
Partes: JOSE CARLOS PINHEIRO SANTOS x MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO
Advogado: CID OLIVEIRA SANTOS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 11/01/2024
TJMA - 0827887-69.2020.8.10.0001
Partes: LUIS MAGNO DA COSTA MUNIZ x LEUDA SOUSA e outros
Advogado: JOSE CARLOS PINHEIRO SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Ajuizamento: 22/08/2025