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TJBA - 0567189-32.2014.8.05.0001
Partes: MARIA DE LOURDES ALVES FONSECA x MPE DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI - EPP
Advogado: MICHELINE APARECIDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 16/12/2014
TJBA - 0501477-22.2017.8.05.0250
Partes: CANATIBA TRANSPORTES - EIRELI - ME x JOSE LUIZ SANTOS SOUZA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: HELTON ARAGAO DE SOUSA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 15/09/2017
TJBA - 0039816-25.2010.8.05.0001
Partes: MARIA DE LOURDES ALVES FONSECA x JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA
Advogado: LYVIA CHRISTINA MONTEIRO MARINS FREIRE RANGEL e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 30/04/2010
TJBA - 0562434-62.2014.8.05.0001
Partes: MARIA DE LOURDES ALVES FONSECA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: THIAGO SKOWRONSKI SODRE DOS SANTOS e outros
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/11/2014
TJBA - 0545711-26.2018.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO FONSECA BASTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 09/06/2025
TJBA - 0545711-26.2018.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUCAS DE SOUZA ALCANTARA e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO FONSECA BASTOS
1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 15/08/2018