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TJMA - 0800002-05.2018.8.10.9005
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MM. JUIZ DA 1ª VARA DE COELHO NETO-MA
Advogado: MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 02/02/2018
TJMA - 0800009-94.2018.8.10.9005
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x MM. JUIZ DA 1ª VARA DE COELHO NETO-MA
Advogado: JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 18/08/2020
TJMA - 0800735-50.2020.8.10.0032
Partes: BANCO BRADESCO S.A. x MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TOURINHO
Advogado: JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 18/03/2020
TJMA - 0800107-95.2019.8.10.0032
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TOURINHO
Advogado: JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 18/02/2021
TJMA - 0801480-98.2018.8.10.0032
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TOURINHO
Advogado: ERLLS MARTINS CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 28/09/2020
TJMA - 0802538-34.2021.8.10.0032
Partes: ROSANA RIBEIRO DA SILVA x JOAO RIBEIRO DA SILVA
Advogado: JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO
1ª instância - 2ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 15/10/2021
TJMA - 0802106-20.2018.8.10.0032
Partes: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TOURINHO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 10/12/2018
TJMA - 0802106-20.2018.8.10.0032
Partes: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TOURINHO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 03/02/2021
TJMA - 0800106-13.2019.8.10.0032
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TOURINHO
Advogado: JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 18/02/2021
TJMA - 0801398-67.2018.8.10.0032
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TOURINHO
Advogado: ERLLS MARTINS CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 25/05/2020