17/03/2022 09:31

Baixa Definitiva
17/03/2022 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
16/03/2022 16:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/03/2022 06:15

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/03/2022 23:59.
17/02/2022 02:46

Publicado Intimação em 17/02/2022.
17/02/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2022 18:36

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO em 03/02/2022 23:59.
07/02/2022 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/01/2022 12:04

Juntada de petição
24/01/2022 13:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/01/2022 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2021 01:38

Publicado Intimação em 17/12/2021.
18/12/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS PROCESSO Nº 0800106-13.2019.8.10.0032 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO EMBARGADO: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TOURINHO ADVOGADO: JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO, OAB/PI 1979 D E S P A C H O 1.

Os presentes embargos de declaração serão julgados em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342, §1º do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 24.01.2022 e término às 14:59 h do dia 31.01.2022, ou não se realizando, em sessão subsequente.             2.

Ressalta-se que não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, conforme art. 25 da RESOL-GP-512013.             3.

Intimem-se as partes e seus advogados legalmente constituídos.             4.

Diligencie a Secretaria Judicial.             5.

Cumpra-se.             Caxias/MA, data da assinatura.

Juiz ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO Relator Substituto
15/12/2021 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 14:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/12/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 14:57

Conclusos para despacho
21/07/2021 14:57

Juntada de Certidão
08/07/2021 00:06

Publicado Intimação em 08/07/2021.
07/07/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 11:31

Juntada de ato ordinatório
06/07/2021 11:29

Juntada de Certidão
30/06/2021 17:45

Juntada de embargos de declaração (1689)
25/06/2021 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2021.
24/06/2021 02:35

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 09:33

Juntada de petição
22/06/2021 21:34

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE)
14/06/2021 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2021 00:07

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 20:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/06/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 06:41

Pedido de inclusão em pauta
07/06/2021 06:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 04:36

Recebidos os autos
18/02/2021 04:36

Conclusos para despacho
18/02/2021 04:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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