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TJAM - 0011054-14.2014.8.03.0001
Partes: FRANCINALDO FRANKLIN DA SILVA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/05/2014
TJAM - 0006574-22.2016.8.03.0001
Partes: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/05/2016
TJAM - 0011587-02.2016.8.03.0001
Partes: ELIDA DE CASSIA DA SILVA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/06/2016
TJAM - 6001581-16.2025.8.03.0000
Partes: CALNAVE MINERACAO, CONSTRUCAO & LOGISTICA LTDA x FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES e outros
Advogado: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 29/05/2025
TJAM - 0012667-64.2017.8.03.0001
Partes: AUGUSTO CESAR GOUVEA QUINTAS e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/03/2017
TJAM - 0037911-82.2023.8.03.0001
Partes: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES x EDNO SOUZA TEIXEIRA
Advogado: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/10/2023
TJAM - 6001091-28.2024.8.03.0000
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ANA CRISTINA GOMES DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 08/10/2024
TJAM - 6016098-23.2025.8.03.0001
Partes: CILENE CORREA DE FREITAS x MARIA DAS DORES VASQUES DE OLIVEIRA
Advogado: ANDERSON MACEDO FERREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 25/03/2025
TJAM - 6056748-49.2024.8.03.0001
Partes: COMERCIAL J G LTDA x JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS - ME
Advogado: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/10/2024
TJAM - 6008079-62.2024.8.03.0001
Partes: LUIZ GUSTAVO COELHO RUELA DA SILVA x CALNAVE MINERACAO, CONSTRUCAO & LOGISTICA LTDA
Advogado: ODILON CAETANO SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/03/2024