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TJRN - 0813410-97.2020.8.20.5001
Partes: MARA DUARTE SARAIVA MAIA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: MOISES DIEGO FONTOURA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/11/2022
TJRN - 0839256-14.2023.8.20.5001
Partes: ROSANA KALINIEWICZ e outros x EDUARDO KALINIEWICZ
Advogado: ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE e outros
1ª instância - 2ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/12/2023
TJRN - 0859168-36.2019.8.20.5001
Partes: SERGIO LUIZ RIBEIRO MARINHO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: MOISES DIEGO FONTOURA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/09/2022
TJRN - 0917053-03.2022.8.20.5001
Partes: SECRETARIO MUNICIPAL DE TRIBUTACAO DE NATAL e outros x KILDERE GOMES DE LIMA E SILVA e outros
Advogado: MOISES DIEGO FONTOURA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 12/11/2023
TJRN - 0866759-44.2022.8.20.5001
Partes: HERCILIA MARIA CARVALHO CORREIA DE ANDRADE x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE e outros
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/09/2022
TJPB - 0812949-69.2025.8.15.2001
Partes: CONECTA SMART SCHOOL LTDA x MARIANA LOPES DE SOUSA
Advogado: MOISES DIEGO FONTOURA DA SILVA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 11/03/2025