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TJRJ - 0936548-54.2024.8.19.0001
Partes: TMX GRAFICA SERVICOS E COMERCIO LTDA x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA
Advogado: JULIANA MARIA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Capital 14 Vara Civel
Ajuizamento: 11/10/2024
TJRJ - 0084842-36.2022.8.19.0001
Partes: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO LTDA. x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ALAN MEDINA NUNES e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 08/04/2022
TJRJ - 0115982-54.2023.8.19.0001
Partes: ASABRANCA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ALAN MEDINA NUNES e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 27/09/2023
TJRJ - 0334247-57.2022.8.19.0001
Partes: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEDRO DE CARVALHO LTDA ME x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ALAN MEDINA NUNES e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 12/12/2022
TJRJ - 0809630-68.2025.8.19.0001
Partes: GLAUCE ELOIZE THIAGO SOBRAL AUGUSTO e outros x KONESUL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - ME
Advogado: ALINE REIS TRAJANO e outros
1ª instância - Capital 29 Vara Civel
Ajuizamento: 28/01/2025
TJRJ - 0137821-43.2020.8.19.0001
Partes: OURENSE DO BRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ALAN MEDINA NUNES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/07/2025
TJRJ - 0080611-29.2023.8.19.0001
Partes: CONSTRUTORA R2X LTDA x COORDENADOR DA COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO
Advogado: VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 06/07/2023
TJMS - 0826040-07.2022.8.12.0001
Partes: DESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA e outros x DESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA e outros
Advogado: VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 16/10/2023
TJMT - 1024631-16.2022.8.11.0041
Partes: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA. e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ALAN MEDINA NUNES e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/07/2022
TJMT - 1016946-81.2022.8.11.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x DESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA e outros
Advogado: ALAN MEDINA NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 08/11/2023