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TJMA - 0800053-73.2021.8.10.0125
Partes: MARIANO MARQUES FIGUEIREDO x FRANCISCO DE ASSIS ALBUQUERQUE SOUSA e outros
Advogado: PRENTES DE JESUS MEIRELES FIGUEIREDO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao Batista
Ajuizamento: 29/01/2021
TJMA - 0010229-95.2002.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Advogado: ANTONIO AUGUSTO SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/06/2002
TJMA - 0836386-76.2019.8.10.0001
Partes: BRUNO EMANUEL SETUBAL LEARTE x FRANCISCO J. DA SILVA CONSTRUCOES - ME e outros
Advogado: VIVIANA DE SOUSA NUNES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 03/09/2019
TJMA - 0800294-63.2021.8.10.0055
Partes: TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO CARDOSO x MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Advogado: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 16/06/2025
TJMA - 0800294-63.2021.8.10.0055
Partes: TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO CARDOSO x MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Advogado: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 05/03/2021
TJMA - 0000202-12.2007.8.10.0055
Partes: MARIA DO ROSARIO LOBATO x MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Advogado: GENIVAL ABRAO FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 22/03/2007
TJMA - 0000890-27.2014.8.10.0055
Partes: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO MORAES x MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Advogado: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 11/07/2014
TJMA - 0000253-23.2007.8.10.0055
Partes: NISCELENE DA HORA ROLAND x MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Advogado: GENIVAL ABRAO FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 29/03/2007
TJMA - 0001347-25.2015.8.10.0055
Partes: CLAUDECI DE JESUS SILVA x MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Advogado: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 23/10/2015
TJMA - 0001212-47.2014.8.10.0055
Partes: EDUARDO MARTINS PAVAO x MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Advogado: EMERSON SOARES CORDEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 16/09/2014