29/05/2025 07:12

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:28

Juntada de termo de juntada
14/04/2025 11:09

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:00

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:23

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:07

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:39

Juntada de petição
17/02/2025 17:59

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE SANTA HELENA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (REPRESENTADO)
17/02/2025 11:23

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:22

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/01/2025 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 11:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/01/2025 21:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 07:49

Juntada de petição
09/12/2024 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:39

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:39

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/08/2023 11:39

Conclusos para decisão
03/08/2023 17:49

Juntada de Certidão
28/07/2023 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 25/07/2023 23:59.
15/05/2023 23:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023 09:41

Juntada de Ofício
08/05/2023 22:24

Transitado em Julgado em 27/04/2023
04/05/2023 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 03/05/2023 23:59.
18/04/2023 15:13

Juntada de petição
27/02/2023 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 16:11

Homologado cálculo de contadoria
15/12/2021 13:38

Conclusos para despacho
15/12/2021 13:38

Juntada de Certidão
04/12/2021 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 30/11/2021 23:59.
23/11/2021 05:50

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2021.
23/11/2021 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0010229-95.2002.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU(S): REPRESENTADO: MUNICIPIO DE SANTA HELENA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ANTONIO AUGUSTO SOUSA - MA4847-A Tendo em vista que não há informação sobre o cumprimento da carta precatória, e que a parte executada manifestou-se nos autos acerca da digitalização do processo, determino seja intimado o Município de Santa Helena (MA), por meio do seu representante, na forma da procuração juntada no Id. 41957399, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 16 de novembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3619/2021
20/11/2021 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 11:59

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
16/03/2021 22:31

Conclusos para despacho
09/03/2021 16:14

Juntada de petição
03/03/2021 15:12

Juntada de petição
24/02/2021 00:41

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010229-95.2002.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: MUNICIPIO DE SANTA HELENA Advogado do(a) REU: ANTONIO AUGUSTO SOUSA - MA4847 (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 18 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
22/02/2021 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 09:38

Juntada de Certidão
13/01/2021 09:44

Recebidos os autos
13/01/2021 09:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2002

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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