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TJMA - 0000536-76.2003.8.10.0058
Partes: WEBER LEITE WEBA x SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/04/2022
TJMA - 0849436-04.2021.8.10.0001
Partes: GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x ELDA PEREIRA GAMA e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 31/01/2024
TJMA - 0862180-36.2018.8.10.0001
Partes: ANA LUCIA DE CARVALHO FARAY e outros x GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 23/02/2021
TJMA - 0018492-62.2015.8.10.0001
Partes: JOSE MIGUEL DE CARVALHO x SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: PIETRO BRENO VARELA RAIOL e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 07/01/2019
TJMA - 0018492-62.2015.8.10.0001
Partes: SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x JOSE MIGUEL DE CARVALHO
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/07/2022
TJMA - 0018492-62.2015.8.10.0001
Partes: SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x JOSE MIGUEL DE CARVALHO
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 07/01/2019
TJMA - 0007541-58.2005.8.10.0001
Partes: VALMIRA MARIA SILVA NOGUEIRA x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
Advogado: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 26/04/2005
TJMA - 0850765-17.2022.8.10.0001
Partes: RENATA CAMPELO COIMBRA NUNES FREIRE x TATIANA MARIA BARROSO PINTO e outros
Advogado: REBECA CASTRO CHESKIS e outros
1ª instância - 6º Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania de Sao Luis
Ajuizamento: 05/09/2022
TRF1 - 1003703-28.2022.4.01.3704
Partes: DOMINGOS AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO MARANHAO e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 05/06/2024
TRF1 - 1003410-33.2023.4.01.3701
Partes: SILMARA FERREIRA VIANA x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO MARANHAO e outros
Advogado: KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 30/04/2025