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TJMA - 0008297-18.2015.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MANOEL ANTONIO SIQUEIRA
Advogado: EDUARDO JOSE SILVA MAIA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 04/03/2015
TJMA - 0815059-44.2020.8.10.0000
Partes: JOAO CUTRIM MATOS x 1ª VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DA CAPITAL
Advogado: EDUARDO JOSE SILVA MAIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 09/11/2020
TJMA - 0835167-28.2019.8.10.0001
Partes: JURANDY DE CASTRO LEITE x INVASORES DO IMOVEL e outros
Advogado: RODRIGO BARBOSA VIEIRA e outros
1ª instância - Vara Agraria da Comarca da Ilha de Sao Luis
Ajuizamento: 28/10/2021
TJMA - 0008314-78.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x LUIS ROBERTO PEREIRA FERREIRA
Advogado: EDUARDO JOSE SILVA MAIA
1ª instância - 1ª Vara Especial de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Luis
Ajuizamento: 28/09/2020
TJMA - 0816614-96.2020.8.10.0000
Partes: PAULO SERGIO SOUSA PINHO x PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO MARANHAO,
Advogado: EDUARDO JOSE SILVA MAIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/11/2020
TJMA - 0811541-46.2020.8.10.0000
Partes: SERGIO AFONSO PEREIRA DOS SANTOS x PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO MARANHAO,
Advogado: EDUARDO JOSE SILVA MAIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 22/08/2020
TJMA - 0821926-50.2020.8.10.0001
Partes: LUIS ROBERTO PEREIRA FERREIRA x JACIARA BARBOSA LOPES
Advogado: EDUARDO JOSE SILVA MAIA
1ª instância - 4ª Vara de Familia de Sao Luis
Ajuizamento: 07/08/2020
TJMA - 0813413-62.2021.8.10.0000
Partes: CARLOS EDUARDO GOMES BITTENCOURT x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: EDUARDO JOSE SILVA MAIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 01/10/2021
TJMA - 0813306-18.2021.8.10.0000
Partes: ALEX GOMES BITTENCOURT x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: EDUARDO JOSE SILVA MAIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 01/10/2021
TJMA - 0008717-47.2020.8.10.0001
Partes: CENTRO DE EDUCACAO E RECUPERACAO HELENA ANTIPOFF e outros x EDGAR FERREIRA DINIZ e outros
Advogado: EDUARDO JOSE SILVA MAIA
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 07/10/2020