Partes: ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI e outros

Advogado: ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS e outros

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

Partes: JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ e outros x CARMEL RESORT HOSPEDAGEM EIRELI - EPP

Advogado: LARISSA ALENCAR DE ANDRADE MARTINZ e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Rosilene Ferreira Facundo

Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x CERAMICA ASSUNCAO LTDA

Advogado: MONICA HENRIQUES COSTA GOUVEIA e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel de Aquiraz

Partes: BRUNO DE ALMEIDA PINHEIRO LIMA x ANA CAROLINA MAGALHAES CARNEIRO VAZ

Advogado: PAULO FERNANDES VIANA DE ARAUJO e outros

1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes: ENEL x MARQUISE EMPREENDIMENTOS S/A

Advogado: LIANA DE ALMEIDA CASTRO e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Partes: PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA e outros x MUNICIPIO DE CAUCAIA

Advogado: TALITA LIMA AMARO DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Caucaia

Partes: PAULO DE TARSO PORTELA MARTINS x ANTONIO KENNEDY ARAUJO GONDIM

Advogado: OTHONIEL SILVA MARTINS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Raimundo Nonato Silva Santos

Partes: AIRTON BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR e outros x BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: DAVID SOMBRA PEIXOTO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Teodoro Silva Santos

Partes: BAUKE DOUWE DIJKSTRA x ROBERT ANTHONY NEDERLOF e outros

Advogado: ADRIANO MARTINS DE HOLANDA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Partes: BAUKE DOUWE DIJKSTRA x NEDERLOF AGROPECUARIA E FLORESTAL LTDA e outros

Advogado: LEONARDO MENDES VILAS BOAS e outros

1ª instância - Sao Jose dos Quatro Marcos - Vara Unica