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TJPE - 0040016-40.2017.8.16.0014
Partes: JOAO BATISTA DE ALMEIDA EIRELI FALIDO x URUBATAN ALMEIDA RAMOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Londrina
Ajuizamento: 02/09/2024
TJPE - 0001473-71.2013.8.16.0122
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x FUNDACAO ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL DE ORTIGUEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ortigueira - Juizo Unico
Ajuizamento: 03/12/2024
TJTO - 0013894-93.2025.8.27.2700
Partes: ROSANGELA ARAUJO DA SILVA AZEVEDO x MARIA EUNICE DE CASTRO E SOUZA FRATONI e outros
Advogado: JOSE SANTANA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0002214-38.2016.4.01.4300
Partes: SERGIO BONFIM ARAUJO SOUZA e outros x ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 04/04/2016
TRF1 - 0002220-45.2016.4.01.4300
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: RODOLFO ALVES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0002220-45.2016.4.01.4300
Partes: ESTADO DO TOCANTINS e outros x GILBERTO JOSE SCALCO e outros
Advogado: RODOLFO ALVES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Palmas
Ajuizamento: 21/08/2020