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TJPA - 0107894-19.2015.8.14.0301
Partes: MARCEL NOGUEIRA MANTILHA e outros x SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE BELEM e outros
Advogado: MARCEL NOGUEIRA MANTILHA
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 26/11/2015
TJPA - 0805816-94.2022.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado: MARCEL NOGUEIRA MANTILHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Alvaro Jose Norat de Vasconcelos
Ajuizamento: 19/05/2025
TJPA - 0848420-40.2022.8.14.0301
Partes: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA e outros x ERNANI AUGUSTO DA SILVA CORTINHAS e outros
Advogado: MARCEL NOGUEIRA MANTILHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Ajuizamento: 07/08/2023
TJPA - 0014807-77.2013.8.14.0301
Partes: SBC- SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA e outros x CONSTRUTORES ASSOCIADOS EIRELI
Advogado: TALITA RAMOS ALENCAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho
Ajuizamento: 12/06/2025
TJPA - 0014807-77.2013.8.14.0301
Partes: SBC- SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA x CONSTRUTORES ASSOCIADOS EIRELI
Advogado: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 18/03/2013
TJPA - 0819217-63.2022.8.14.0000
Partes: INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA x SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado: MARCEL NOGUEIRA MANTILHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0814602-30.2022.8.14.0000
Partes: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA x ERNANI AUGUSTO DA SILVA CORTINHAS e outros
Advogado: SANNY WENDELLA RABELO PESSOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Ajuizamento: 13/10/2022
TJPA - 0848458-52.2022.8.14.0301
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER x SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado: MARCEL NOGUEIRA MANTILHA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 03/06/2022
TJPA - 0525663-38.2016.8.14.0301
Partes: SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA x COSAN ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 05/09/2016
TJPA - 0525666-90.2016.8.14.0301
Partes: SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA e outros x CONSAN ENGENHARIA LTDA
Advogado: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Anete Marques Penna de Carvalho
Ajuizamento: 04/09/2025