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TJSP - 0023592-45.2022.8.26.0053
Partes: ALINE MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES CAETANO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RICARDO LUIZ MARCAL FERREIRA
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 14/02/2023
TJSP - 0002845-45.2020.8.26.0053
Partes: LIANI DE FATIMA BORBA MAY e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 1012544-43.2020.8.26.0053
Partes: JUIZO EX OFFICIO x DEISE BARBOSA DE CARVALHO MOROOKA e outros
Advogado: TALES CUNHA CARRETERO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Eduardo Prataviera
Ajuizamento: 02/09/2024
TJSP - 0984982-66.1977.8.26.0053
Partes: DEPTO. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA e outros x JOEL CARLIS CAMPOS e outros
Advogado: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 22/11/2007
TJSP - 1053435-49.2022.8.26.0114
Partes: JUIZO EX OFFICIO e outros x AUGUSTO VASCONCELLOS REGAZZINI
Advogado: MARIA INES GENNARI GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Fiorito
Ajuizamento: 17/04/2023
TJSP - 1000017-43.2022.8.26.0650
Partes: LCS GRAFICA E EDITORA LTDA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: DANIEL HENRIQUE CACIATO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Valinhos
Ajuizamento: 06/01/2022
TJSP - 1023581-39.2024.8.26.0405
Partes: INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES EM INTERNET LTDA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Luiz Palu
Ajuizamento: 23/06/2025
TJSP - 1056655-44.2022.8.26.0053
Partes: AMERICANAS S.A. x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Eduardo Marcondes Machado
Ajuizamento: 30/01/2023
TJSP - 0003072-98.2013.8.26.0564
Partes: AMERICANAS S/A x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 11/06/2024