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TJPA - 0800031-69.2021.8.14.0071
Partes: ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA x OTAVIO DE OLIVEIRA LIMA e outros
Advogado: RAISSA VITORIA NASCIMENTO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Brasil Novo
Ajuizamento: 25/01/2021
TJRN - 0800156-51.2018.8.20.5155
Partes: JOALDO VARELA DE SIQUEIRA x MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Tome
Ajuizamento: 23/11/2020
TJRN - 0800080-27.2018.8.20.5155
Partes: GERALDO VIRGINIO DIAS x MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Advogado: LUCIO DE OLIVEIRA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Tome
Ajuizamento: 23/11/2020
TJRN - 0800391-18.2018.8.20.5155
Partes: ANASTACIA FERREIRA DA SILVA COSTA x MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Advogado: LUCIO DE OLIVEIRA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Tome
Ajuizamento: 19/11/2020
TJRN - 0000349-91.1988.8.20.0001
Partes: MARISIA DE OLIVEIRA MARQUES x HELENA DE OLIVEIRA MARQUES e outros
Advogado: OTONIEL FELIX DE LIMA e outros
1ª instância - 7ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/12/2023
TJRN - 0800704-87.2022.8.20.5300
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x CARLOS DANIEL DE CASTRO SILVA
Advogado: LUCIO DE OLIVEIRA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 04/03/2024
TJRN - 0001964-78.2012.8.20.0162
Partes: MPRN - 1ª PROMOTORIA EXTREMOZ x ROSIVALDO AZEVEDO MACIEL FERNANDES e outros
Advogado: LUCIO DE OLIVEIRA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Extremoz
Ajuizamento: 30/05/2022
TJRN - 0872873-38.2018.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x NAGERIO FANOEL DA SILVA MENDONCA e outros
Advogado: JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 13/02/2025
TJRN - 0872873-38.2018.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x VICENTE PAULO DA SILVA NETO e outros
Advogado: CESAR GUILHERME SUASSUNA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/12/2018
TJRN - 0103402-04.2019.8.20.0001
Partes: MPRN - 69ª PROMOTORIA NATAL e outros x ESOK QUEIROZ GUERRA
Advogado: LUCIO DE OLIVEIRA SILVA
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/04/2019