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TJRN - 0800918-26.2018.8.20.5104
Partes: CENTRAL EOLICA BAIXA DO FEIJAO IV S.A. x MUNICIPIO DE JANDAIRA
Advogado: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRJ - 0150456-17.2024.8.19.0001
Partes: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAZENDA PUBLICA)
Advogado: BIANCA DE CASTRO LEAL COSTA REIS e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 25/11/2024
TJRJ - 0829350-21.2025.8.19.0001
Partes: MARCUS VINICIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE x ROMA FRANCE C AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
Advogado: BARBARA GONIADIS LIMA e outros
1ª instância - Capital I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 12/03/2025
TJRJ - 0160352-21.2023.8.19.0001
Partes: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 16/11/2023
TJRJ - 0109115-70.2008.8.19.0001
Partes: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/08/2025
TRF1 - 1021780-22.2025.4.01.3400
Partes: ST IMPORTACOES LTDA e outros x CONSELHEIRO PRESIDENTE DA 2 TURMA ORDINARIA DA 3 CAMARA DA 3 SECAO DE JULGAMENTO e outros
Advogado: BIANCA DE CASTRO LEAL COSTA REIS e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 11/03/2025
TRF1 - 1021782-89.2025.4.01.3400
Partes: AMERICANAS S.A. x PRESIDENTE DA 1 TURMA ORDINARIA DA 2 CAMARA DA 3 SECAO DE JULGAMENTO DO CARF e outros
Advogado: BIANCA DE CASTRO LEAL COSTA REIS e outros
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 11/03/2025