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TJSP - 0002695-70.2022.8.26.0481
Partes: FABIO CAON PEREIRA x PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Cumulativa de Presidente Epitacio
Ajuizamento: 09/11/2022
TJSP - 0009870-56.2016.8.26.0019
Partes: SANTANDER BRASIL ARR. MERC. S/A e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Advogado: MARIA RITA FERRAGUT e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 1519530-10.2018.8.26.0090
Partes: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO x BANCO SANTANDER e outros
Advogado: HANDERSON ARAUJO CASTRO e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Ajuizamento: 31/01/2018
TJSP - 1500068-51.2023.8.26.0362
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU x BANCO SANTANDERBRASIL S A
Advogado: FABIO CAON PEREIRA
1ª instância - Saf de Moji Guacu
Ajuizamento: 11/01/2023
TJSP - 0013666-69.2024.8.26.0053
Partes: JOAO FELIPE DE PAULA CONSENTINO e outros x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 22/07/2021
TJSP - 0011360-31.2002.8.26.0302
Partes: MUNICIPIO DE JAHU x BANCO SANTANDER
Advogado: MARIA RITA FERRAGUT e outros
1ª instância - Saf de Jau
Ajuizamento: 14/02/2002
TJSP - 1006039-47.2020.8.26.0405
Partes: BANCO SANTANDER x PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
Advogado: FABIO CAON PEREIRA e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Ajuizamento: 25/03/2020
TJSP - 0000788-06.2025.8.26.0368
Partes: BANCO SANTANDER x MUNICIPIO DE MONTE ALTO
Advogado: FABIO CAON PEREIRA
1ª instância - 02 Cumulativa de Monte Alto
Ajuizamento: 23/04/2024
TJSP - 1505833-05.2025.8.26.0565
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL x BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Advogado: FABIO CAON PEREIRA
1ª instância - Saf de Sao Caetano do Sul
Ajuizamento: 07/08/2025
TJPB - 3002201-14.2012.8.15.2001
Partes: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x HANDERSON ARAUJO CASTRO e outros
Advogado: PHITAGORAS FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022