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TJPB - 0014111-13.2017.8.15.2002
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA CAPITAL e outros x MOYSES VASCONCELOS PEREIRA DE LIMA e outros
Advogado: DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 01/07/2025
TJPB - 0807155-40.2020.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA e outros x LUIZ MAGNO LEITE DE ALMEIDA FILHO e outros
Advogado: BRUNNO TENORIO LISBOA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 08/10/2020
TJPB - 0807155-40.2020.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x LUIZ MAGNO LEITE DE ALMEIDA e outros
Advogado: LAUDENOR PEREIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Ajuizamento: 14/12/2023
TJPI - 0066569-09.2024.8.17.2001
Partes: 51 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros x MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO
Advogado: MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM e outros
1ª instância - 2ª Vara de Enfrentamento a Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 05/11/2024
TJPI - 0112374-19.2023.8.17.2001
Partes: 14 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros x ALEXSANDRO PRAIA MUNIZ e outros
Advogado: FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - Vara dos Crimes Contra a Administracao Publica e a Ordem Tributaria da Capital
Ajuizamento: 18/09/2023
TJPI - 0023970-55.2024.8.17.2001
Partes: SEBASTIAO FIGUEIROA DE SIQUEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: EDUARDO MARQUES DA TRINDADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Guilliod Maranhao
Ajuizamento: 15/03/2024
TJPI - 0023970-55.2024.8.17.2001
Partes: DAVIDSON MENDONCA FIGUEIROA e outros x 14 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros
Advogado: EDUARDO MARQUES DA TRINDADE e outros
1ª instância - Vara dos Crimes Contra a Administracao Publica e a Ordem Tributaria da Capital
Ajuizamento: 08/03/2024
TJPI - 0047367-80.2023.8.17.2001
Partes: FABIANA NUNES CORREIA DE OLIVEIRA COSTA e outros x RC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros
Advogado: LIELSON ARISLAN PONTES BATISTA e outros
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Capital
Ajuizamento: 10/05/2023
TJPI - 0041325-78.2024.8.17.2001
Partes: 14 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros x GILSON NOGUEIRA DA SILVA e outros
Advogado: DECIO PETRONIO CAMPOS FLORENTINO e outros
1ª instância - Vara dos Crimes Contra a Administracao Publica e a Ordem Tributaria da Capital
Ajuizamento: 16/04/2024
TJPI - 0000212-42.2021.8.17.0420
Partes: 1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE e outros x CLAYTON REZENDE NUNES e outros
Advogado: GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe
Ajuizamento: 19/02/2021