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TJBA - 0096624-16.2011.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA
Advogado: WILSON CHAVES DE FRANCA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/09/2011
TJBA - 0307140-14.2011.8.05.0001
Partes: VIRGINIA CELIA DE ANDRADE MONTENEGRO e outros x JOSE LUIZ PEREIRA DE ANDRADE e outros
Advogado: WILSON CHAVES DE FRANCA e outros
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 27/10/2011
TJBA - 0005089-33.2016.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x AARAO SANTOS DA SILVA
Advogado: LUCIANA BARRETO NEVES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/02/2023
TJBA - 0544942-57.2014.8.05.0001
Partes: IVANA ALVES COSTA x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: MAURICIO CUNHA DORIA e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 22/08/2014
TJBA - 8052084-84.2024.8.05.0000
Partes: LAERCIO REIS SOUSA x COMPANHIA DE GAS DA BAHIA
Advogado: LUIG ALMEIDA MOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 27/08/2024
TJBA - 0000383-34.2009.8.05.0135
Partes: PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE e outros x LEILA AMPARO DOS SANTOS e outros
Advogado: CRECENCIO SANTANA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 15/04/2025
TJBA - 0000383-34.2009.8.05.0135
Partes: LEILA AMPARO DOS SANTOS x PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE e outros
Advogado: CRECENCIO SANTANA FILHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Ajuizamento: 22/04/2009
TJBA - 0021037-83.2014.8.05.0000
Partes: ADALVIO LACERDA BRITTO e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/07/2025
TJBA - 0508112-44.2017.8.05.0080
Partes: ARUANE ALMEIDA SANTOS x DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: EDUARDO GOMES TAVARES e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 22/06/2017
TJBA - 8030927-77.2022.8.05.0080
Partes: ARUANE ALMEIDA SANTOS e outros
Advogado: WILSON CHAVES DE FRANCA e outros
1ª instância - 2Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos e Ausentes - Feira de Santana
Ajuizamento: 31/10/2022