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TJPB - 0807155-40.2020.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA e outros x LUIZ MAGNO LEITE DE ALMEIDA FILHO e outros
Advogado: BRUNNO TENORIO LISBOA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 08/10/2020
TJPB - 0807155-40.2020.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x LUIZ MAGNO LEITE DE ALMEIDA e outros
Advogado: LAUDENOR PEREIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Ajuizamento: 14/12/2023
TJPI - 0008698-67.2012.8.17.0990
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros x AROALDO NOYA LEAL NETO e outros
Advogado: GERMANA REZENDE BEZERRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 27/08/2012
TJPI - 0010053-70.2015.8.17.0000
Partes: ARTHUR HENRIQUE FERNANDES BASTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: ADEMAR RIGUEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 1º Vice-Presidente
Ajuizamento: 10/08/2015
TJPI - 0066569-09.2024.8.17.2001
Partes: 51 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros x MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO
Advogado: MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM e outros
1ª instância - 2ª Vara de Enfrentamento a Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 05/11/2024
TJPI - 0007373-36.2020.8.17.0001
Partes: RICARDO DE QUEIROZ COSTA e outros x 15 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL
Advogado: ADEMAR RIGUEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Ajuizamento: 29/05/2025
TJPI - 0007373-36.2020.8.17.0001
Partes: 15 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros x RICARDO DE QUEIROZ COSTA e outros
Advogado: ADEMAR RIGUEIRA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri da Capital
Ajuizamento: 09/09/2020
TJPI - 0000430-77.2002.8.17.0730
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x GIVALDO FERREIRA PONTES e outros
Advogado: CAMILA BAHIA LUSTOSA BARROS e outros
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Ipojuca
Ajuizamento: 10/06/2002
TJPI - 0112374-19.2023.8.17.2001
Partes: 14 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros x ALEXSANDRO PRAIA MUNIZ e outros
Advogado: FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - Vara dos Crimes Contra a Administracao Publica e a Ordem Tributaria da Capital
Ajuizamento: 18/09/2023
TJPI - 0023970-55.2024.8.17.2001
Partes: SEBASTIAO FIGUEIROA DE SIQUEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: EDUARDO MARQUES DA TRINDADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Guilliod Maranhao
Ajuizamento: 15/03/2024