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TJBA - 8000296-51.2022.8.05.0210
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES ESTADO DA BAHIA
Advogado: SILVANIA CASTRO SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/06/2022
TJBA - 0071877-36.2010.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x WANDERLEY PREFEITURA e outros
Advogado: PAULO JOAO PAIM GONCALVES DE JESUS e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 19/05/2025
TJBA - 0000664-46.2015.8.05.0210
Partes: ZENILDE DE SOUZA LIMA x O MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES e outros
Advogado: PAULO JOAO PAIM GONCALVES DE JESUS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/12/2015
TJBA - 8000083-11.2023.8.05.0210
Partes: EDLEIA GONCALVES DA SILVA RODRIGUES x MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES ESTADO DA BAHIA
Advogado: PAULO JOAO PAIM GONCALVES DE JESUS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/02/2023
TJBA - 8000083-11.2023.8.05.0210
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES ESTADO DA BAHIA x EDLEIA GONCALVES DA SILVA RODRIGUES e outros
Advogado: ANA PAULA ARRUDA CRISOSTOMO BARRETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 29/10/2024
TJBA - 8000521-08.2021.8.05.0210
Partes: PATRICIA MARQUES DE ABREU e outros x MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES ESTADO DA BAHIA
Advogado: PAULO JOAO PAIM GONCALVES DE JESUS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/08/2021
TJBA - 8000480-36.2024.8.05.0210
Partes: ALESSANDRA DA PAIXAO SANTOS x MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JANQUIEL DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/06/2024
TJBA - 8000162-92.2020.8.05.0210
Partes: APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES x MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES ESTADO DA BAHIA
Advogado: WELLYTON DE SENA FERREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/07/2020
TJBA - 8000848-45.2024.8.05.0210
Partes: DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO x MIGUEL CRISOSTOMO BORGES NETO
Advogado: LUCAS ALCANTARA AZEVEDO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/11/2024
TJBA - 8000196-38.2018.8.05.0210
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES ESTADO DA BAHIA x MARCOS VINICIOS NUNES DO NASCIMENTO e outros
Advogado: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 12/11/2024