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TJAM - 0002042-32.2021.8.03.0000
Partes: ALINE DE LIMA PANTOJA x VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: ALINE DE LIMA PANTOJA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 24/05/2021
TJAM - 0001776-80.2019.8.03.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x BRUNO JORDANE DOS SANTOS PINHEIRO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Ajuizamento: 27/11/2019
TJAM - 0013556-52.2016.8.03.0001
Partes: NEMON FRIOS E CONGELADOS x M. O B. DE ANDRADE MOURA -ME
Advogado: ALINE DE LIMA PANTOJA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/03/2016
TJAM - 0000001-20.2020.8.03.0003
Partes: DONIZETE CARDOSO CASTELO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RENATA GUERRA PERNAMBUCO e outros
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Ajuizamento: 07/01/2020
TJAM - 0034643-25.2020.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x RAYLSON GUIMARAES CAVALCANTE e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 16/10/2020
TJAM - 0005893-10.2020.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal e Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Stn
Ajuizamento: 15/09/2020
TJAM - 0029126-39.2020.8.03.0001
Partes: VANDERLEI DA SILVA RODRIGUES FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 08/09/2020
TJAM - 0000790-92.2020.8.03.0011
Partes: DIENE GLACE MARTEL DA ROCHA e outros x JOAO BATISTA OLIVEIRA e outros
Advogado: ALINE DE LIMA PANTOJA e outros
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Ajuizamento: 31/08/2020
TJAM - 0001595-54.2020.8.03.0008
Partes: JOYCE DUARTE JARDIM e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ALINE DE LIMA PANTOJA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Laranjal do Jari
Ajuizamento: 18/08/2020
TJAM - 0005714-71.2023.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x TAIMAR SOUZA DA SILVA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 09/08/2023