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TJMA - 0800360-83.2019.8.10.0129
Partes: MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA e outros x RAIMUNDO DA GUIA SILVA e outros
Advogado: ELMANO SANTOS BASTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Raimundo das Mangabeiras
Ajuizamento: 03/09/2019
TJMA - 0801220-27.2022.8.10.0114
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 24/07/2025
TJMA - 0801220-27.2022.8.10.0114
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x BERNARDO SILVA MACEDO e outros
Advogado: AGNALDO COELHO DE ASSIS e outros
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 26/07/2022
TJMA - 0804244-36.2022.8.10.0026
Partes: JOSE DA CRUZ LIMA x FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 02/09/2022
TRF1 - 1004729-27.2023.4.01.3704
Partes: VERONICA AQUINO NOLETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: OTAVIO OLIVEIRA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Amazonas/Roraima
Ajuizamento: 26/03/2024
TRF1 - 1004729-27.2023.4.01.3704
Partes: VERONICA AQUINO NOLETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: TULIO WUARTO OLIVEIRA FERREIRA e outros
1ª instância - Balsas
Ajuizamento: 10/07/2023