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TJSC - 0301703-19.2016.8.24.0023
Partes: LUIZ ERNESTO PINHEIRO MALERE e outros x FIORI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: PATRICIA SOARES STOPAZZOLLI e outros
1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca da Capital
Ajuizamento: 01/05/2021
TJSC - 0301703-19.2016.8.24.0023
Partes: LUIZ ERNESTO PINHEIRO MALERE e outros x FIORI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: RODRIGO DE ASSIS HORN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 04/10/2022
TJSC - 5038995-04.2025.8.24.0090
Partes: FERNANDA DOS SANTOS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO - DETRAN/SC e outros
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 26/05/2025
TRF2 - 5002923-67.2022.4.02.5102
Partes: ATNAS ENGENHARIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogado: REGIANE BAUMGARTNER
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 28/04/2022
TRF2 - 5002923-67.2022.4.02.5102
Partes: ATNAS ENGENHARIA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: REGIANE BAUMGARTNER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 15/02/2023
TRF2 - 5084409-43.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x AURUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA e outros
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/08/2023
TRF2 - 5072822-24.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x AURUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/06/2023
TRF2 - 5019140-34.2023.4.02.0000
Partes: ATNAS ENGENHARIA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: VALMER ALBUQUERQUE AREAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 06/12/2023
TRF2 - 5014589-31.2023.4.02.5102
Partes: ATNAS ENGENHARIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogado: REGIANE BAUMGARTNER
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5014589-31.2023.4.02.5102
Partes: ATNAS ENGENHARIA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: REGIANE BAUMGARTNER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 22/05/2025