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TJPI - 0083370-97.2024.8.17.2001
Partes: JOSE RAIMUNDO COUTINHO BASTOS JUNIOR e outros x ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL
Advogado: MANOEL LUIZ JATI BACELAR e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 01/08/2024
TJMA - 0840254-62.2019.8.10.0001
Partes: MANOEL LUIZ JATI BACELAR x CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITARIO DO MARANHAO
Advogado: MANOEL LUIZ JATI BACELAR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/09/2019
TJMA - 0848762-94.2019.8.10.0001
Partes: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP x PATRICIA NASCIMENTO JESUS
Advogado: RAFAEL BAYMA DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMA - 0848762-94.2019.8.10.0001
Partes: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP x PATRICIA NASCIMENTO JESUS
Advogado: MANOEL LUIZ JATI BACELAR e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 28/11/2019
TJMA - 0000067-15.2020.8.10.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARDONE DE COSTA MORAES
Advogado: JOSE DIEGO LEAL SELES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 09/03/2020
TJMA - 0000067-15.2020.8.10.0032
Partes: MARDONE DE COSTA MORAES x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: JOSE DIEGO LEAL SELES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/08/2023
TJMA - 0000484-65.2020.8.10.0032
Partes: FRANCINILDO BATISTA DA SILVA x DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE COELHO NETO e outros
Advogado: JOSE DIEGO LEAL SELES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 03/07/2025
TJMA - 0000484-65.2020.8.10.0032
Partes: WALBER DA SILVA RESENDE e outros x FRANCINILDO BATISTA DA SILVA
Advogado: JOSE DIEGO LEAL SELES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 17/12/2020
TJMA - 0000418-85.2020.8.10.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ALEXSANDRO ARAUJO BARROS e outros
Advogado: JOSE DIEGO LEAL SELES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 22/10/2020
TJMA - 0000418-85.2020.8.10.0032
Partes: DAYVID MIRANDA COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: JOSE DIEGO LEAL SELES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/05/2023