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TJAM - 0000588-02.2021.8.03.0005
Partes: ELIANA SOARES BRAGA x MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Advogado: ELIANA SOARES BRAGA e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 14/06/2021
TJAM - 6001544-23.2024.8.03.0000
Partes: AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA x ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DE LOTES DO RESIDENCIAL AMAZONAS - AMPRA
Advogado: ELIANA SOARES BRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 25/02/2025
TJAM - 6055042-31.2024.8.03.0001
Partes: EQUATORIAN S.A. x PASTOR
Advogado: ELIANA SOARES BRAGA
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/02/2025
TJAM - 6052238-90.2024.8.03.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DE LOTES DO RESIDENCIAL AMAZONAS - AMPRA x AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: MARJORYE DOS SANTOS FERREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/10/2024
TJAM - 6006151-42.2025.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: ELIANA SOARES BRAGA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/02/2025
TJAM - 6004142-78.2023.8.03.0001
Partes: AMAZZON CAR LTDA-ME x JOYANNE PONTES ANTUNES
Advogado: ELIANA SOARES BRAGA e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 20/03/2023
TJAM - 6001579-46.2025.8.03.0000
Partes: BENEDITA DE OLIVEIRA SOUZA x MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV e outros
Advogado: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 29/05/2025
TJAM - 6001319-63.2025.8.03.0001
Partes: MARLENE BARBOSA SANTOS x AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: ELIANA SOARES BRAGA e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Ajuizamento: 14/01/2025
TJAM - 6001804-66.2025.8.03.0000
Partes: MARCIO CUNHA DE FARIA x SIDINEY ARAUJO SARGES
Advogado: ELIANA SOARES BRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 16/06/2025
TJAM - 6020922-25.2025.8.03.0001
Partes: BENEDITA DE OLIVEIRA SOUZA x MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV e outros
Advogado: ELIANA SOARES BRAGA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/04/2025