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TJSP - 1557695-29.2018.8.26.0090
Partes: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO x CORAZON PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
Advogado: MILTON FONTES e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Ajuizamento: 27/07/2018
TJSP - 0307564-32.0071.8.26.0014
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x PLASTICOS MUELLER S/A IND E COM
Advogado: FLAVIA FAGGION BORTOLUZZO e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 30/09/2004
TJSP - 1013459-57.2023.8.26.0451
Partes: CATERPILLAR BRASIL COM DE MAQUINAS E PECAS LTDA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MILTON FONTES e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Ajuizamento: 10/07/2023
TJSP - 0012739-08.2024.8.26.0602
Partes: METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MILTON FONTES e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Ajuizamento: 17/01/2014
TJAC - 0713455-18.2022.8.01.0001
Partes: M SHOP COMERCIAL LTDA. x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ACRE e outros
Advogado: ANDRE VILLAC POLINESIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Luis Vitorio Camolez
Ajuizamento: 23/04/2025
TJPA - 0804354-21.2018.8.14.0040
Partes: METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Advogado: GABRIEL NEDER DE DONATO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 29/10/2018
TJPA - 0005131-37.2015.8.14.0301
Partes: CATERPILLAR x ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado: GABRIEL NEDER DE DONATO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 06/02/2015
TJPA - 0760688-31.2016.8.14.0301
Partes: CATERPILLAR x ESTADO DO PARA
Advogado: GUSTAVO PEREZ TAVARES e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 15/12/2016
TJPA - 0760688-31.2016.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x CATERPILLAR
Advogado: GABRIEL NEDER DE DONATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 03/10/2023
TJPA - 0840884-12.2021.8.14.0301
Partes: CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS LTDA. x FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO PARA
Advogado: GUILHERME ROXO STAINGEL e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 19/07/2021