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TJMA - 0802454-45.2022.8.10.0049
Partes: ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY x DANIEL DO NASCIMENTO SILVA
Advogado: BRUNO ROCIO ROCHA
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 12/08/2022
TJMA - 0000739-49.2015.8.10.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x CLEONICE RIBEIRO DE SOUSA e outros
Advogado: GERLE ANNE SILVA DOS REIS COELHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 10/09/2015
TJMA - 0000739-49.2015.8.10.0080
Partes: DANIEL DO NASCIMENTO SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: GERLE ANNE SILVA DOS REIS COELHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 29/01/2019
TJMA - 0800164-93.2023.8.10.0058
Partes: JOSE REINALDO MOURA BEZERRA e outros x RAIMUNDA COSTA FERNANDES e outros
Advogado: RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 16/01/2023
TRF1 - 1101493-87.2023.4.01.3700
Partes: DIONILDO PEREIRA PINHEIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: DANIEL DO NASCIMENTO SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Ajuizamento: 06/05/2024
TRF1 - 1101493-87.2023.4.01.3700
Partes: DIONILDO PEREIRA PINHEIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: DANIEL DO NASCIMENTO SILVA
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 14/12/2023
TRF1 - 1009624-06.2024.4.01.3701
Partes: EDUARDO DUARTE SILVA x CHEFE DA DIVISAO DE PERICIA MEDICA DA SUBSECRETARIA DE PERICIA MEDICA e outros
Advogado: DANIEL DO NASCIMENTO SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 30/07/2025
TRF1 - 1009624-06.2024.4.01.3701
Partes: EDUARDO DUARTE SILVA x CHEFE DA DIVISAO DE PERICIA MEDICA DA SUBSECRETARIA DE PERICIA MEDICA e outros
Advogado: DANIEL DO NASCIMENTO SILVA
1ª instância - 2ª Imperatriz
Ajuizamento: 19/08/2024
TRF1 - 1014124-18.2024.4.01.3701
Partes: ZELINA MARIA DO NASCIMENTO SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: DANIEL DO NASCIMENTO SILVA
1ª instância - 2ª Imperatriz
Ajuizamento: 03/12/2024