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TJMA - 0816149-87.2020.8.10.0000
Partes: JUAN DAVIDSON OLIVEIRA COSTA x SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA e outros
Advogado: TARANTINI PEREIRA FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz
Ajuizamento: 30/10/2020
TJMA - 0830166-96.2018.8.10.0001
Partes: JUAN DAVIDSON OLIVEIRA COSTA x DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS e outros
Advogado: SAULO FABRIZIO MOREIRA HALABE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 25/01/2024
TJMA - 0830166-96.2018.8.10.0001
Partes: JUAN DAVIDSON OLIVEIRA COSTA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: SAULO FABRIZIO MOREIRA HALABE e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 17/10/2018
TJMA - 0800714-69.2022.8.10.0011
Partes: JUAN DAVIDSON OLIVEIRA COSTA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 05/10/2022
TJMA - 0800714-69.2022.8.10.0011
Partes: BANCO DO BRASIL SA e outros x JUAN DAVIDSON OLIVEIRA COSTA
Advogado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 12/12/2022
TJMA - 0006153-66.2018.8.10.0001
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ROUBOS E FURTOS e outros x SILVIA HELENA MARIA BRANDAO NOGUEIRA e outros
Advogado: JESSICA NUNES SOUSA e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 16/05/2018
TJMA - 0802328-91.2024.8.10.0059
Partes: GABRIELLY RAFISA SILVA BARROS x HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: FERNANDO VINICIUS REZENDE LINHARES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 14/08/2024
TJMA - 0802328-91.2024.8.10.0059
Partes: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA x GABRIELLY RAFISA SILVA BARROS
Advogado: JUAN DAVIDSON OLIVEIRA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 29/05/2025
TRF1 - 1010228-09.2020.4.01.3700
Partes: VALENTIM PEREIRA DE SOUSA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: AMANDA BETANIA RODRIGUES ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Sao Luis
Ajuizamento: 26/05/2022
TRF1 - 1010228-09.2020.4.01.3700
Partes: VALENTIM PEREIRA DE SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: AMANDA BETANIA RODRIGUES ALVES e outros
1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis
Ajuizamento: 26/02/2020