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TJMA - 0000137-09.2013.8.10.0022
Partes: COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE x INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
Advogado: LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 21/01/2013
TJMA - 0000210-78.2013.8.10.0022
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.
Advogado: LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 23/01/2013
TJMA - 0000199-44.2016.8.10.0022
Partes: NOEME MARIA DA CONCEICAO GOMES x GUSA NORDESTE S/A e outros
Advogado: KAROLYNE PEREIRA DINIZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Acail Ndia
Ajuizamento: 11/01/2016
TJMA - 0004587-87.2016.8.10.0022
Partes: TEODORO JOSE BRITO x GUSA NORDESTE S/A e outros
Advogado: KAROLYNE PEREIRA DINIZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Acail Ndia
Ajuizamento: 04/08/2016
TJMA - 0000139-76.2013.8.10.0022
Partes: COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE x INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
Advogado: KLAUS LUDWIG SCHILLING MACIEL e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 21/01/2013
TJMA - 0000135-39.2013.8.10.0022
Partes: COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE x INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
Advogado: KLAUS LUDWIG SCHILLING MACIEL e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 21/01/2013
TJMA - 0000138-91.2013.8.10.0022
Partes: COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE x INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
Advogado: KLAUS LUDWIG SCHILLING MACIEL e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 03/12/2024
TRF1 - 0040911-95.2010.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x COSIMA - SIDERURGICA DO MARANHAO LTDA. e outros
Advogado: AMILCAR BASTOS FALCAO e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 05/11/2010
TRF1 - 0001874-56.2013.4.01.3700
Partes: EDUARDO NEJAIM ARAUJO x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 14/01/2013