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TJPA - 0000920-25.2011.8.14.0130
Partes: MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS x SCARLAT INDUSTRIAL LTDA. e outros
Advogado: LINA PIMENTEL GARCIA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 15/12/2011
TJBA - 8018202-97.2025.8.05.0000
Partes: 3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. x EDNA DE QUEIROZ SANTOS e outros
Advogado: JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 31/03/2025
TJBA - 8027462-04.2025.8.05.0000
Partes: 3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. e outros x EDNELZA MATOS CUNHA e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 10/05/2025
TJBA - 8012671-30.2025.8.05.0000
Partes: 3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. x ARIENALVA MARIA DE SOUZA e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 21/03/2025
TRF2 - 5018623-29.2023.4.02.0000
Partes: AGROPECUARIA E COMERCIAL CONQUISTA LTDA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: ANDREA HENRIQUES SZILARD e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/04/2025
TRF2 - 5010645-64.2024.4.02.0000
Partes: AGROPECUARIA E COMERCIAL CONQUISTA LTDA x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Ajuizamento: 31/07/2024
TRF2 - 0001288-98.2006.4.02.5102
Partes: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: LEONARDO CARDOSO DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 14/08/2025