TRF2 - 5018623-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/08/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
05/08/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
30/07/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/07/2025 18:33
Determinada a intimação
-
03/04/2025 01:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/04/2025 13:21
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 12:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
01/04/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
31/03/2025 16:59
Juntada de Petição
-
22/02/2025 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
03/02/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2025 15:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
03/12/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
30/10/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/10/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/10/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/10/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018623-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGROPECUARIA E COMERCIAL CONQUISTA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB RJ127346) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 206
-
11/09/2024 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/08/2024 16:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
31/07/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 11:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/07/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
23/07/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
09/07/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/07/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/07/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/06/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2024 10:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/06/2024 10:23
Indeferido o pedido
-
13/06/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
11/06/2024 08:46
Juntada de Petição
-
03/06/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018623-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGROPECUARIA E COMERCIAL CONQUISTA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB RJ127346) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 208
-
01/04/2024 19:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/03/2024 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
22/03/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/02/2024 17:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
29/02/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
22/02/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
10/01/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/01/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/01/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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21/12/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/12/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/12/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2023 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/12/2023 20:36
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/11/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/11/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 12:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/11/2023 21:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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