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TJMS - 1419983-58.2021.8.12.0000
Partes: GRANEL FLORA, EXTRACAO, BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MADEIRAS x COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO - CESP
Advogado: THIAGO MARTINEZ ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 23/08/2022
TJPA - 0805958-35.2021.8.14.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.
Advogado: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 23/04/2025
TJPE - 0038495-97.2020.8.16.0000
Partes: BENEDITO NERI SANTIAGO x RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A
Advogado: JUNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 27/09/2021
TJPE - 0038487-23.2020.8.16.0000
Partes: OSVALDO DIAS FERREIRA FILHO x RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A
Advogado: JUNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/06/2021
TJPE - 0038856-17.2020.8.16.0000
Partes: BENEDITO PAULO BORBA x RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A
Advogado: JUNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 01/09/2021
TJPE - 0000091-08.1999.8.16.0066
Partes: MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL x RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A
Advogado: ADYR SEBASTIAO FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao)
Ajuizamento: 27/07/2021
TJPE - 0038842-33.2020.8.16.0000
Partes: JOAQUIM DIAS FERREIRA x RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A
Advogado: JUNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 10/09/2021
TJPE - 0038839-78.2020.8.16.0000
Partes: ORESTES MEIRA SERTAO x RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A
Advogado: JUNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/05/2021
TJPE - 0038873-53.2020.8.16.0000
Partes: SEVERINO MUNIZ BRANDAO x RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A
Advogado: JUNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 10/09/2021
TJPE - 0038843-18.2020.8.16.0000
Partes: MARCIO DONATAO x RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A
Advogado: JUNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 19/07/2021