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TRF1 - 0002045-70.2014.4.01.3605
Partes: AGROPECUARIA QUANTUM LTDA. x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: EDUARDO SIADE e outros
1ª instância - Barra do Garcas
Ajuizamento: 21/08/2014
TRF1 - 0000232-92.1993.4.01.4300
Partes: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: LUCIANO FANECA DA CUNHA GONCALVES e outros
1ª instância - 1ª Palmas
Ajuizamento: 14/06/1993
TRF1 - 0023004-28.2010.4.01.3500
Partes: ARMANTE MARCELINO DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: MARCIO ROBERTO JORGE FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 29/01/2014
TRF1 - 0023004-28.2010.4.01.3500
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ARMANTE MARCELINO DA SILVA e outros
Advogado: GUSTAVO ENEAS JORGE e outros
1ª instância - 11ª Goi Nia
Ajuizamento: 24/06/2010
TRF1 - 1005635-41.2023.4.01.3502
Partes: MYLLENA FURTADO FRANCO x FERREIRA & FERREIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME e outros
Advogado: LARISSA MENDANHA TAVARES e outros
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 28/06/2023
TJMT - 0000464-44.2013.8.11.0080
Partes: DEFEND PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA x AGROPECUARIA QUANTUM LTDA. - EPP
Advogado: ARTHUR DE ALCANTARA APARECIDO MACHADO e outros
1ª instância - Querencia - Vara Unica
Ajuizamento: 25/04/2013