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TJSP - 0003049-58.2016.8.26.0238
Partes: JUSTICA PUBLICA x DANIEL LEANDRO VALENCIO e outros
Advogado: EDSON BAIRD FERRAZ e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Ibiuna
Ajuizamento: 20/01/2016
TJSP - 0001276-02.2021.8.26.0238
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x SIDNEI BASILIO DOS SANTOS
Advogado: NIVALDO XAVIER DOS SANTOS
1ª instância - 02 Cumulativa de Ibiuna
Ajuizamento: 13/01/2016
TJSP - 0001733-76.2023.8.26.0363
Partes: JOAO CARLOS FARIA DE MELO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 1008142-63.2022.8.26.0047
Partes: MARTA XAVIER RUBISCA NUNES DA COSTA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA
1ª instância - Fazenda Publica de Assis
Ajuizamento: 12/09/2022
TJSP - 1008142-63.2022.8.26.0047
Partes: MARTA XAVIER RUBISCA NUNES DA COSTA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silvana Cristina Bonifacio Souza - Assis
Ajuizamento: 05/05/2023
TJSP - 0003463-05.2024.8.26.0229
Partes: CLAUDIOMAR REGINA SOARES VIEIRA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Hortolandia
Ajuizamento: 16/06/2023
TJSP - 1030537-71.2024.8.26.0114
Partes: ANDRE LUIS EVARISTO x SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA
1ª instância - 3 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Ajuizamento: 04/07/2024
TJSP - 1030537-71.2024.8.26.0114
Partes: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV e outros x ANDRE LUIS EVARISTO
Advogado: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eliza Amelia Maia Santos
Ajuizamento: 16/01/2025
TJSP - 0000439-05.2024.8.26.0120
Partes: OSVALDO ROQUE SCARABELO x SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV e outros
Advogado: RENATO BERNARDI e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Candido Mota
Ajuizamento: 07/10/2015
TJSP - 0001519-65.2024.8.26.0229
Partes: MARINEL COSTA DA SILVA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Hortolandia
Ajuizamento: 02/10/2023